Um blog sobre nada

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Bloqueio do WhatsApp e o Marco Civil



Aconteceu de novo: a justiça brasileira bloqueou o WhatsApp, dessa vez por 72 fucking horas. O bloqueio veio por meio da decisão de um juiz de Sergipe, embasada no Marco Civil da Internet. Falando por mim, a revolta não é pelo bloqueio do app em si (posso viver sem, e acho até que o SMS cumpre bem o serviço), mas sim pelo tamanho do absurdo que é bloqueá-lo. Qual a justificativa? Qual o objetivo? Se a causa foi o descumprimento de uma "ordem judicial", que se puna a empresa, não seus usuários.


Sejamos racionais, o WhatsApp vai continuar recebendo de seus usuários (pq é um aplicativo PAGO) e não vai ter que fornecer serviço. Bela punição, não é? Além disso, muitas pessoas usam o aplicativo para diversos fins ECONÔMICOS, o que com certeza gerará perdas. Claro que, interessados, esses usuários procurarão outros meios, mas a praticidade e universalidade do app contribui para a agilidade de sua prestação de serviços (ou seja lá o que for) e consequentes ganhos. 

Muitos estão dizendo "poderiam haver revoltas sobre coisas mais profundas". Cara, isso é uma demonstração do que ainda pode ser feito. Quem me conhece sabe como sou cético quanto ao discurso daqueles que pregam a censura e limitação/usurpação das nossas liberdades por parte das instâncias governamentais, mas esse é um episódio que ilustra isso, infelizmente. E já é a segunda vez que isso acontece. Pode parecer bobo, banal, mas se ficarmos simplesmente assistindo, fatalmente a coisa evoluirá, até para fora do mundo virtual.

Há quem diga que o mesmo Marco Civil da Internet que legitimou esse bloqueio define a ilegalidade da limitação da banda larga fixa, o que é outra discussão. Quanto a isso eu tenho que me informar mais, mas acredito que existem outras leis que garantem esse ilegalidade (e com certeza sem tamanho ônus). O fato é que essa lei, criada para nos "proteger", nos trouxe apenas estorvos até aqui. Quando virá a proteção? E há pessoas que consideram isso proteção! "O juiz quer apenas forçar o WhatsApp a cooperar com investigações de narcotráfico". Meus caros, o juiz quer que o aplicativo ceda dados que ele NÃO TEM, uma vez que sua política de privacidade não defende o arquivamento de conversas. Depois do episódio de dezembro de 2015, isso me parece mais um anseio por 15 minutos de fama (como fora o caso anterior).

Poderia me estender por mais linhas, mas, em resumo, isso basta. Trata-se de uma decisão impensada, imbecil e fundamentada numa lei altamente questionável que, embora seus defensores dizem que é para nossa proteção, cerceia nossas liberdades, ainda que virtuais.